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? Em tempos de Pandemia, o termo “vacina” passou a fazer parte, como nunca, do nosso cotidiano. Porém, a temática da vacinação é antiga e gera, desde a época de Oswaldo Cruz, grandes discussões e revoltas literais. Muitas pessoas, até os dias de hoje, em nome da liberdade, se opõem à vacinação, enquanto outras, por […]

??????? Desde o início dos tempos, nossa civilização foi formada por um grupo indeterminado de pessoas. Tais grupos eram unidos por afetividade ou consanguinidade, dando origem ao que hoje conhecemos como família. Até pouco tempo atrás, a família era baseada somente em pai, mãe e filhos. Contudo, hoje em dia existem diferentes tipos de famílias

?? Desde antes da pandemia a prática de pedir comida ou outros produtos via delivery já era muito comum. Mas a quarentena forçada pela pandemia aumentou, consideravelmente, a utilização desses serviços. Por isso o consumidor deve ficar atento aos seus direitos, pois, esta é uma operação protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. ??? Por

????? Aos poucos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está voltando a realizar perícias médicas nas agências. Contudo, por enquanto, só estão sendo atendidos os segurados que façam agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. ???? Com a reabertura das agências, os beneficiários enfrentaram uma série de dificuldades, então o INSS abriu a

??????? O instituto da guarda busca garantir o direito e indicar os deveres, dos genitores, perante seus filhos, mantendo a convivência, ainda que o vínculo do casal termine. O Código Civil prevê dois modelos de guarda em seu artigo 1.583, quais sejam: a guarda unilateral e a guarda compartilhada.??????? Na guarda unilateral todas as decisões

? O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município a partir da alíquota determinada pela prefeitura. Por não ter um valor fixo, esse tributo é calculado tendo-se como base o valor venal do imóvel (valor da transação ou o montante atribuído ao bem).???? Durante a negociação dos imóveis, uma

? Você já se deparou com cobranças de taxas na sua conta bancária, mesmo você não utilizando com frequência os serviços disponibilizados pelo seu banco? Você sabia que existem alguns serviços essenciais que não podem ser cobrados???? Pois é, segundo a resolução 3.919/2010 do Banco Central, os bancos ou instituições financeiras são obrigados a disponibilizarem

? Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal após o divórcio ou da dissolução da união estável.???? A execução da partilha segue as regras do regime de bens eleito pelo casal durante a celebração do casamento. Dessa forma, se, por exemplo, os cônjuges optaram pelo regime da comunhão parcial de bens,

? A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o aumento da alíquota Cofins em 1%, para produtos importados, ocorrido entre os anos de 2013 e 2018, determinado por lei de forma genérica, não pode se sobrepor a um Decreto que zera, especificamente, essa cobrança para certos medicamentos.???? Assim, ao julgar o Recurso

?? A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao entender que não há como reconhecer que um condomínio possua honra subjetiva apta a ser ofendida (e com isso tenha direito à indenização por danos morais), afastou o pedido de indenização realizado por um condomínio que alegou ter sua honra ofendida por postagens feitas em