????? Aos poucos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está voltando a realizar perícias médicas nas agências. Contudo, por enquanto, só estão sendo atendidos os segurados que façam agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. ???? Com a Saiba mais
??????? O instituto da guarda busca garantir o direito e indicar os deveres, dos genitores, perante seus filhos, mantendo a convivência, ainda que o vínculo do casal termine. O Código Civil prevê dois modelos de guarda em seu artigo 1.583, Saiba mais
? O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município a partir da alíquota determinada pela prefeitura. Por não ter um valor fixo, esse tributo é calculado tendo-se como base o valor venal do imóvel Saiba mais
? Você já se deparou com cobranças de taxas na sua conta bancária, mesmo você não utilizando com frequência os serviços disponibilizados pelo seu banco? Você sabia que existem alguns serviços essenciais que não podem ser cobrados???? Pois é, segundo Saiba mais
? Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal após o divórcio ou da dissolução da união estável.???? A execução da partilha segue as regras do regime de bens eleito pelo casal durante a celebração do casamento. Saiba mais
? A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o aumento da alíquota Cofins em 1%, para produtos importados, ocorrido entre os anos de 2013 e 2018, determinado por lei de forma genérica, não pode se sobrepor a Saiba mais
?? A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao entender que não há como reconhecer que um condomínio possua honra subjetiva apta a ser ofendida (e com isso tenha direito à indenização por danos morais), afastou o pedido de Saiba mais
? Quando se trata de plano de saúde, uma das reclamações mais recorrentes é a respeito dos reajustes realizados pelas instituições. Normalmente, o aumento ocorre de modo anual e/ou em razão da mudança de faixa etária e mediante sinistro.???? No Saiba mais
? Foi sancionado pelo Presidência da República, no dia 05 de agosto de 2020, o Projeto de Lei Complementar – PLP 9/2020, que trata das dívidas tributárias das empresas optantes pelo Simples junto à União Federal.??? O texto prevê a Saiba mais
? Sabe-se que a modalidade de cartão de crédito foi uma inovação que trouxe maior comodidade aos consumidores, tendo em vista que é um facilitador para compras de qualquer natureza. Por outro lado, embora os cartões de crédito possam proporcionar Saiba mais
