💰 As compras realizadas no exterior, normalmente, são taxadas pelo imposto de importação, cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização do centro de distribuição que recebeu o produto. O Saiba mais
📝 Conforme disposto na Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09), o pagamento do IPTU pode ser negociado entre o locador (proprietário) e locatário (inquilino) por meio do contrato de locação.⚖️ Entretanto, mesmo que o inquilino seja responsável pelo pagamento, o dever Saiba mais
🏛 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com repercussão geral conhecida no Recurso Extraordinário nº 605.552, definiu que incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos que são preparados por farmácia de manipulação por encomenda.🏨 A tese Saiba mais
🫂 O afeto é primordial para construir relações saudáveis e seres humanos sociáveis. Sem o vínculo afetivo não há o real alcance do significado de família, que é o porto seguro e o ambiente que ampara o ser humano.👧🏽 Quando Saiba mais
📝 A Lei nº 8.245/1991, também conhecida como “Lei do Inquilinato”, esclarece sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos relacionados a eles, tratando em seu artigo 8º sobre a possibilidade de rompimento do vínculo contratual em caso de Saiba mais
🏠🏠 Morar em condomínio tem diversos pontos positivos, como a segurança e as regras comuns (Regimento Interno) de convivência. Uma delas é a janela de permissão para barulhos provocados por reformas, festas e outras atividades cotidianas. Contudo, a boa convivência Saiba mais
🏠 A exigência de entrega do imóvel pintado após o término do contrato de locação existe em praticamente todos os contratos. Só que essa exigência não é amparada pela legislação do inquilinato.🏛 A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) esclarece em Saiba mais
⬆️ Em outubro de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.006 seguindo a recomendação do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) e aumentou de 30% para até 35% a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de Saiba mais
🎄 No Natal celebramos o nascimento de Jesus. Um menino que nasceu, cresceu e morreu em uma cruz. 🫂 Morreu, mas ressucitou, e com ele foi ressuscitada também a alegria, os propósitos e a esperança da humanidade.🙏🏼 O ano de Saiba mais
👀 Você tem notado que o valor na fatura da sua conta de energia elétrica está aumentando mais do que o normal nos últimos meses, mesmo que você tenha reduzido o consumo?💡 Entre outras tarifas, nota-se a presença do Imposto Saiba mais
