👨👩👧👦 Desde o início dos tempos, nossa civilização foi formada por um grupo indeterminado de pessoas. Tais grupos eram unidos por afetividade ou consanguinidade, dando origem ao que hoje conhecemos como família. Até pouco tempo atrás, a família era baseada Saiba mais
🍕🛵 Desde antes da pandemia a prática de pedir comida ou outros produtos via delivery já era muito comum. Mas a quarentena forçada pela pandemia aumentou, consideravelmente, a utilização desses serviços. Por isso o consumidor deve ficar atento aos seus Saiba mais
👩🏽⚕️ Aos poucos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está voltando a realizar perícias médicas nas agências. Contudo, por enquanto, só estão sendo atendidos os segurados que façam agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. ‼️ Com a Saiba mais
👨👩👧👦 O instituto da guarda busca garantir o direito e indicar os deveres, dos genitores, perante seus filhos, mantendo a convivência, ainda que o vínculo do casal termine. O Código Civil prevê dois modelos de guarda em seu artigo 1.583, Saiba mais
🏡 O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município a partir da alíquota determinada pela prefeitura. Por não ter um valor fixo, esse tributo é calculado tendo-se como base o valor venal do imóvel Saiba mais
🏦 Você já se deparou com cobranças de taxas na sua conta bancária, mesmo você não utilizando com frequência os serviços disponibilizados pelo seu banco? Você sabia que existem alguns serviços essenciais que não podem ser cobrados?📝 Pois é, segundo Saiba mais
💔 Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal após o divórcio ou da dissolução da união estável.📝💒 A execução da partilha segue as regras do regime de bens eleito pelo casal durante a celebração do casamento. Saiba mais
📝 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o aumento da alíquota Cofins em 1%, para produtos importados, ocorrido entre os anos de 2013 e 2018, determinado por lei de forma genérica, não pode se sobrepor a Saiba mais
⚖️ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao entender que não há como reconhecer que um condomínio possua honra subjetiva apta a ser ofendida (e com isso tenha direito à indenização por danos morais), afastou o pedido de Saiba mais
🏥 Quando se trata de plano de saúde, uma das reclamações mais recorrentes é a respeito dos reajustes realizados pelas instituições. Normalmente, o aumento ocorre de modo anual e/ou em razão da mudança de faixa etária e mediante sinistro.👉🏼 No Saiba mais
