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Publicações

CLÁUSULAS ESSENCIAIS PARA O ONTRATO SOCIAL DE UMA EMPRESA

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

📝 Os contratos sociais são documentos necessários para a criação de uma sociedade empresarial, pois, demonstram a vontade das pessoas que a iniciarão. Esses contratos apresentam-se como uma forma de proteção às futuras sociedades, estabelecendo os direitos e deveres de Saiba mais

RESTRIÇÃO DE CRÉDITO

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

‼️ A restrição de crédito, também chamada popularmente de “nome sujo”, acontece quando o consumidor tem alguma dívida vencida que não foi paga e a empresa para quem ele deve envia seu CPF para os cadastros de inadimplentes.⁣⁣😬 Os principais Saiba mais

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

👨🏽‍💻 Gerenciar uma empresa, independentemente do seu tamanho, nunca foi fácil. Gestores precisam tomar decisões diariamente que, em maior ou menor grau, irão afetar os rumos da companhia e a rotina de todos os colaboradores. Dessa forma, são muitos fluxos Saiba mais

SAIBA O QUE FAZER SE SEU PLANO TEVE AUMENTO ABUSIVO

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

🧑🏽‍⚕️ A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autoriza três tipos de reajustes nas mensalidades do plano de saúde, quais sejam: o reajuste anual, o reajuste por faixa etária e o reajuste por sinistralidade.⁣⁣📌 A sinistralidade se dá quando a Saiba mais

TUTELA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

🐶 O atual sistema jurídico brasileiro, frequentemente, se depara com variados processos de dissolução de casamentos ou uniões estáveis, tornando-se comum a disputa pela tutela do animal de estimação destes casais.⁣⁣😍 A implementação dos direitos dos animais tem se mostrado Saiba mais

DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

👉🏼 O direito sucessório tem como característica principal a transmissão de bens patrimoniais da pessoa falecida a seus sucessores, seja de forma legal (pela lei) ou através de testamento (última manifestação da vontade).⁣⁣‼️ Até a Constituição de 1988 os companheiros Saiba mais

DIREITOS APÓS A NEGATIVA DE TRATAMENTO DO PLANO DE SAUDE

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

🇧🇷 No Brasil, inúmeras pessoas visam contratar um plano de saúde, no entanto, é comum que, estas, ao utilizar este tipo de serviço, recebam a negativa do fornecimento de determinado tratamento médico, sob o argumento de que o referido procedimento Saiba mais

RISCOS DO CONTRATO DE GAVETA

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

📝 O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros, mas, que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria nomenclatura menciona, trata-se de um contrato de compra e venda de imóvel que não foi, devidamente, registrado Saiba mais

PIS E COFINS

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

📖 Você, certamente, já ouviu falar nas siglas PIS e COFINS, mas, você sabe o que elas significam? Se não, não tem problema, porque é exatamente sobre elas que iremos tratar nesse post.⁣⁣‼️ PIS são Programas de Integração Social e Saiba mais

CONTRATO DE LOCAÇÃO x DIREITOS DO INQUILINO

31 de março de 202131 de março de 2021 mtadvogadosLeave a comment

📝 É de conhecimento comum que o contrato de locação estabelece inúmeras garantias ao proprietário (locador). No entanto, o que se desconhece é que este instrumento também garante diversos direitos aos inquilinos (locatário).⁣⁣🖊 Dessa maneira, o inquilino possui o direito Saiba mais

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