??? Entende-se como IMUNIDADE tributária a norma constitucional que proíbe a criação e cobrança de tributos sobre determinado fato ou sujeito. A Constituição Federal enumera, em seu artigo 150, VI, a lista de contemplados, dentre os quais, estão, por exemplo, Saiba mais
?????? Antes de comprar um imóvel usado é fundamental que você faça uma vistoria detalhada no local. Avalie tudo, desde o piso, as torneiras e até rachaduras. Vale a pena visitar o local com um profissional para conferir a parte Saiba mais
??????????? No regime de separação obrigatória de bens nenhum bem é considerado “comunicável”, isto é, não há divisão de patrimônio entre o casal. Cada um já tem o seu patrimônio constituído e, caso ocorra o divórcio, cada um permanece com Saiba mais
?????? Há muitos dispositivos legais no ordenamento jurídico brasileiro que asseguram o provimento de alimentos aos pais quando estes são idosos. O mais importante deles é a Constituição Federal, que trata do assunto nos artigos 229 (“os filhos maiores têm Saiba mais
? A rescisão contratual de trabalho consiste na formalização do encerramento do vínculo de trabalho entre os envolvidos, seja pela vontade de quem emprega ou pela vontade de quem é contratado.???? Quando o contrato de trabalho é encerrado em virtude Saiba mais
?? Se uma pessoa falece sem deixar testamento, o patrimônio dela (a herança) é dividido entre seus herdeiros de acordo com a ordem sucessória estabelecida pelo Código Civil.???? Os primeiros nesta ordem são os descendentes (filhos, netos, bisnetos) e o Saiba mais
? O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, que possui a finalidade de transferir a propriedade dos bens do falecido para os que permanecem vivos (herdeiros). É feito um levantamento de tudo o que ele possuía com o objetivo Saiba mais
? Em tempos de Pandemia, o termo “vacina” passou a fazer parte, como nunca, do nosso cotidiano. Porém, a temática da vacinação é antiga e gera, desde a época de Oswaldo Cruz, grandes discussões e revoltas literais. Muitas pessoas, até Saiba mais
??????? Desde o início dos tempos, nossa civilização foi formada por um grupo indeterminado de pessoas. Tais grupos eram unidos por afetividade ou consanguinidade, dando origem ao que hoje conhecemos como família. Até pouco tempo atrás, a família era baseada Saiba mais
?? Desde antes da pandemia a prática de pedir comida ou outros produtos via delivery já era muito comum. Mas a quarentena forçada pela pandemia aumentou, consideravelmente, a utilização desses serviços. Por isso o consumidor deve ficar atento aos seus Saiba mais
